Processo 300204/08
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 06/06/2008 13:45
Autuado em 06/06/2008 13:45
Oficio de encaminhamento 093/08
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1233/2016 da Segunda Câmara, de 04/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/03/2016 Acórdão   1233/ 2016 Registro com determinações FABIO DE SOUZA CAMARGO
23/03/2016 Acórdão   1233/ 2016 Registro com determinações FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IGUARAÇU
Procuradores: GISLAINE PAULA BRAGANTIN GIAROLA (credenciado, inclusão:22/06/17)
Gestor atual MANOEL ABRANTES NETO
Gestor atual SEBASTIAO AURELIO DA SILVA
Interessado ANGELO CELSO ZAMPIERI

Juntadas
DataDescrição
25/05/2018 10:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 373801/18
04/05/2018 12:20 do Protocolo 317545/18
09/04/2018 11:35 AR do Ofício ODL - 335/2018 - DP
22/03/2018 15:35 do Protocolo 190375/18
04/12/2017 14:49 AR do Ofício ODL - 2381/2017 - DP
21/06/2017 20:25 do Protocolo 457203/17
22/05/2017 11:10 AR do Ofício ODL - 893/2017 - DP
30/12/2016 08:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1034551/16
10/12/2013 11:16 do Protocolo 874284/13
08/11/2013 13:25 do Protocolo 798480/13
12/01/2012 11:57 Juntada de AR ofício 2840/11-ODL-DIJUR
30/09/2011 18:22 AR de devolução dos Autos Físicos
25/08/2010 11:08 do Protocolo nº 455686/10, referente 30020408
08/07/2010 11:04 do Protocolo nº 364281/10, referente 30020408
21/06/2010 09:59 do aviso de recebimento do ofício nº 2172/2010-ODL-DIJUR
15/04/2010 10:30 do Protocolo nº 198322/10, referente 30020408
22/03/2010 09:39 do aviso de recebimento do ofício nº 1098/2010-ODL-DIJUR
12/01/2010 11:00 do Protocolo nº 12278/10, referente 30020408
23/01/2009 08:45 do aviso de recebimento do ofício nº 6274/2008-ODL-DIJUR
09/01/2009 09:33 do Protocolo nº 2970/09, referente a dilação de prazo
06/11/2008 11:13 do Protocolo nº 569220/08, referente 300204/08
13/10/2008 08:32 do aviso de recebimento do ofício nº 5182/2008-ODL-DIJUR
30/07/2008 08:06 do aviso de recebimento do ofício nº 3096/2008-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/03/2018 Ofício de Diligência   335/ 2018   
DP  16/11/2017 Ofício de Diligência   2381/ 2017   
DP  27/04/2017 Ofício de Diligência   893/ 2017   
DIJUR  07/12/2011 Ofício de Diligência   2840/ 2011   
DIJUR  13/07/2010 Despacho Processual Diverso   1175/ 2010   
DIJUR  27/05/2010 Ofício de Diligência   2172/ 2010 21/06/2010 
DIJUR  23/02/2010 Ofício de Diligência   1098/ 2010 22/03/2010 
DIJUR  09/12/2009 Ofício de Diligência   4542/ 2009   
DIJUR  23/01/2009 Despacho Processual Diverso   135/ 2009   
DIJUR  12/12/2008 Ofício de Diligência   6274/ 2008 23/01/2009 
DIJUR  01/10/2008 Ofício de Diligência   5182/ 2008 13/10/2008 
DIJUR  21/06/2008 Ofício de Diligência   3096/ 2008 30/07/2008 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/06/2018 1844 Despacho Processual Diverso nº 788/2018
11/05/2018 1822 Despacho Processual Diverso nº 593/2018
07/03/2018 1779 Despacho Processual Diverso nº 298/2018
20/11/2017 1718 Despacho Processual Diverso nº 1885/2017
09/03/2017 1549 Despacho Processual Diverso nº 273/2017
23/11/2016 1487 Despacho Processual Diverso nº 1840/2016
24/05/2016 1365 Despacho Processual Diverso nº 786/2016
04/04/2016 1331 Acórdão nº 1233/2016
18/03/2016 1321 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2016 de 23/03/2016
21/11/2013 772 Despacho Processual Diverso nº 1564/2013
08/10/2013 742 Despacho Processual Diverso nº 517/2013
22/08/2013 709 Termo de Redistribuição de Processo nº 1884/2013
02/09/2011 315 Despacho Processual Diverso nº 1993/2011
16/07/2010 258 Despacho Processual Diverso nº 1175/2010
28/05/2010 251 Despacho Processual Diverso nº 812/2010
19/02/2010 237 Despacho Processual Diverso nº 230/2010
04/12/2009 228 Despacho Processual Diverso nº 2386/2009
23/01/2009 183 Despacho Processual Diverso nº 135/2009
12/12/2008 179 Despacho Processual Diverso nº 2567/2008
03/10/2008 169 Despacho Processual Diverso nº 1897/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/06/2018 10:22 DP  
12/06/2018 17:58 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 26/2018 -
12/06/2018 11:34 GCFC Despacho Processual Diverso nº 788/2018 -
12/06/2018 11:18 SMPJTC  
08/06/2018 12:11 3PC Parecer nº 385/2018 - baixa de pendencia.
07/06/2018 15:08 SMPjTC  
28/05/2018 17:04 CMEX Informação nº 714/2018 -
28/05/2018 13:24 GCFC Despacho Processual Diverso nº 705/2018 -
28/05/2018 12:24 SMPjTC  
28/05/2018 10:43 GCFC  
09/05/2018 13:59 DP  
08/05/2018 14:25 GCFC Despacho Processual Diverso nº 593/2018 -
08/05/2018 09:44 CGM Instrução nº 235/2018 -
04/05/2018 18:23 GCFC Despacho Processual Diverso nº 584/2018 -
05/03/2018 14:39 DP Informação nº 4861/2018 -
05/03/2018 14:39 DP Ofício de Diligência nº 335/2018 -
27/02/2018 09:12 GCFC Despacho Processual Diverso nº 298/2018 -
07/02/2018 13:52 COFAP Parecer nº 1850/2018 - +AP @1 ADMISSÃO DE PESSOAL. NÃO CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA. INTIMAÇÃO PESSOAL DO GESTOR E DA PROCURADORA JÁ REALIZADAS. IMPOSIÇÃO DE MULTA. CONTRADITÓRIO. AO RELATOR.
16/11/2017 12:04 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 25/2018 -
16/11/2017 12:04 DP Ofício de Diligência nº 2381/2017 -
13/11/2017 08:36 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1885/2017 -
22/06/2017 14:49 COFAP Parecer nº 8302/2017 - ADMISSÃO. DECISÃO PELA REGULARIZAÇÃO DE DADOS NO SISTEMA. INTIMAÇÃO DO GESTOR TRANSCORRIDA IN ALBIS. PELA INTIMAÇÃO DA ADVOGADA REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO. AO RELATOR.
07/03/2017 16:41 DP Informação nº 5536/2017 -
07/03/2017 16:41 DP Ofício de Diligência nº 893/2017 -
22/02/2017 08:50 GCFC Despacho Processual Diverso nº 273/2017 -
07/02/2017 18:27 SMPjTC Parecer nº 1614/2017 - Diligência à origem EMENTA: Admissão de pessoal já julgada. Fase de Execução. Por diligência à origem.
18/01/2017 15:46 COFAP Informação nº 95/2017 -
10/01/2017 18:38 GCFC Despacho Processual Diverso nº 33/2017 -
21/11/2016 16:35 COEX Despacho Processual Diverso nº 9/2017 -
21/11/2016 16:35 COEX Informação nº 7814/2016 -
18/11/2016 09:20 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1840/2016 -
25/08/2016 15:24 COFAP Instrução nº 14540/2016 - Admissão de pessoal. CP/2007. Acórdão nº1233/16-S2C. Manifestação quanto ao cumprimento à determinação contida na decisão do Acórdão. Determinação não atendida. Ao Relator
30/06/2016 13:26 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1305/2016 -
20/05/2016 16:11 DP  
19/05/2016 10:40 GCFC Despacho Processual Diverso nº 786/2016 -
18/05/2016 13:09 DEX Despacho Processual Diverso nº 532/2016 -
27/04/2016 12:55 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3915/2016 -
05/04/2016 17:00 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1011/2016 -
05/04/2016 10:00 SMPjTC Ciência de Decisão nº 908/2016 -
23/03/2016 15:28 S2C Acórdão nº 1233/2016 -
23/03/2016 14:55 STP  
29/10/2014 08:55 GCFC  
03/06/2014 10:06 SMPjTC Certidão Diversa nº 2557/2014 -
03/06/2014 10:06 SMPjTC Parecer nº 16895/2014 - Pelo registro do ato Ementa: Admissão de Pessoal. Pelo registro, com determinações.
28/02/2014 15:01 DICAP Parecer nº 7034/2014 -
10/12/2013 12:54 GCFC Despacho Processual Diverso nº 442/2014 -
19/11/2013 15:11 DP Informação nº 25610/2013 -
11/11/2013 09:31 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1564/2013 -
04/10/2013 15:33 DP Informação nº 23738/2013 -
21/08/2013 12:50 GCFC Despacho Processual Diverso nº 517/2013 -
20/08/2013 09:53 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1884/2013 -
25/03/2013 14:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 2887/2013 -
25/03/2013 14:30 SMPjTC Parecer nº 12905/2013 - Diligência Interna. EMENTA: Admissão de Pessoal. Nova diligência à origem.
30/08/2011 10:08 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 1128/2012 -
30/08/2011 10:08 DIJUR Ofício de Diligência nº 2840/2011 -
30/08/2011 10:08 DIJUR Parecer nº 4626/2013 -
15/08/2011 17:53 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1993/2011 -
05/05/2011 13:13 DIJUR Parecer nº 5081/2011 -
14/09/2010 13:48 SITIO  
14/07/2010 09:18 DIJUR  
08/07/2010 11:05 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1175/2010 -
21/05/2010 08:27 DIJUR Ofício de Diligência nº 2172/2010 -
19/05/2010 09:20 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 812/2010 -
12/02/2010 14:25 DIJUR Ofício de Diligência nº 1098/2010 -
12/02/2010 14:25 DIJUR Parecer nº 6466/2010 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Edital nº001/2007. Encaminhamento ao Relator para deliberar sobre nova e derradeira diligência externa sobre pena de negativa de registro e aplicação de multa prevista na LC 113/2005.
12/02/2010 09:00 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 230/2010 -
30/11/2009 16:27 DIJUR Ofício de Diligência nº 4542/2009 -
30/11/2009 16:27 DIJUR Parecer nº 1225/2010 - diligencia externa atendida. nova diligencia p/ esclarecimento
25/11/2009 15:00 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2386/2009 -
21/01/2009 10:37 DIJUR Parecer nº 14910/2009 - derradeira diligencia
12/01/2009 13:59 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 135/2009 -
09/12/2008 10:33 DIJUR Ofício de Diligência nº 6274/2008 -
05/12/2008 09:11 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2567/2008 -
29/09/2008 10:16 DIJUR Ofício de Diligência nº 5182/2008 -
29/09/2008 10:16 DIJUR Parecer nº 19569/2008 - Diligência parcialmente cumprida. Nova diligência.
24/09/2008 11:24 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1897/2008 -
06/06/2008 15:07 DIJUR Parecer nº 15842/2008 - Diligência não cumprida. Nova diligência à origem.
06/06/2008 15:07 DIJUR Parecer nº 9620/2008 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Diligência externa à origem para complementação de instrução.
06/06/2008 13:44 DP  

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